O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), tomou medidas decisivas nesta segunda-feira (02) para enfrentar o aumento da violência e a expansão de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia.
Para a Bahia, onde se registrou um aumento preocupante no número de mortes violentas nas últimas semanas, especialmente em confrontos com a polícia, Dino assinou uma portaria que destina R$ 20 milhões em recursos federais adicionais para reforçar a segurança pública no estado.
O estado baiano enfrentou, somente em setembro, 68 mortes em confrontos com a polícia, incluindo um incidente em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta-feira (29).
Já para o Rio de Janeiro, o ministro assinou uma portaria autorizando a atuação da Força Nacional em apoio às equipes policiais. O estado enfrenta uma série de crises na segurança pública nos últimos anos, com eventos recentes, como toques de recolher e confrontos, como o ocorrido em Anchieta, na zona Norte da capital.
Investimento de R$ 900 milhões até 2026
Além das ações específicas nos estados, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou um amplo programa de combate às organizações criminosas em todo o país. Com investimentos previstos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos, o programa, denominado Enfoc, será gradualmente implementado até 2026.
Os cinco principais eixos de atuação do programa incluem integração institucional e informacional, aumento da eficiência dos órgãos policiais, fortalecimento da segurança em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e promoção de cooperação entre os entes envolvidos.
O Enfoc visa abordar problemas estruturais, como a vulnerabilidade das fronteiras, a transnacionalidade do crime, a deficiência na recuperação de ativos e a baixa integração das forças policiais.
Auxílio das Forças Armadas
Buscando uma resposta ampla para o cenário desafiador da segurança pública, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, declarou, na última sexta-feira (29/9), que está em busca de "conforto jurídico" para permitir que as Forças Armadas auxiliem no combate à criminalidade.
Cappelli ressaltou a convicção de que será possível encontrar uma solução jurídica viável para que as Forças Armadas contribuam, destacando que a segurança pública é um problema nacional, e a esfera militar está comprometida a enfrentá-lo.
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