Governo do Piauí inova com compensação a lojistas pelo período pandêmico

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou uma lei que autoriza a destinação de recursos como forma de compensação aos 41 lojistas locatários do Shopping Piauí Center Modas, em virtude do fechamento do estabelecimento durante a pandemia da Covid-19. A matéria já havia sido aprovada pelo Poder Legislativo. 

De acordo com a lei, o Poder Concedente do Contrato de Concessão de nº 02/2021 está autorizado a destinar recursos, em regime de subsídio, aos lojistas afetados. A compensação será calculada com base nos valores dos aluguéis relativos ao período de seis meses, referentes ao segundo semestre de 2021. O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.

Os subsídios serão repassados diretamente à empresa concessionária Prime Center, responsável pela concessão de uso firmada para a reforma, modernização, operação e manutenção do Shopping Piauí Center Modas. A medida visa amenizar os impactos financeiros enfrentados pelos lojistas devido ao fechamento do estabelecimento durante a pandemia, proporcionando um suporte econômico para a retomada de suas atividades. 

A entrada em vigor da lei ocorreu a partir da data de sua publicação oficial, datada do último dia 09 de maio. Com essa medida, o Governo busca auxiliar o setor comercial, especialmente os lojistas do Shopping Piauí Center Modas, a superarem os desafios e dificuldades impostos pela crise sanitária, incentivando a recuperação econômica e a manutenção dos empregos no estado.