Governo Lula disponibilizará absorvente gratuito em 276 farmácias no Piauí

O Programa Farmácia Popular está ampliando seu alcance no Piauí, disponibilizando absorventes em 276 estabelecimentos farmacêuticos distribuídos por 120 municípios do estado. Essa iniciativa faz parte das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, executadas pelo Governo Federal em 2023.

A equidade de gênero e o acesso aos absorventes são temas prioritários tratados de maneira interministerial desde o início da atual gestão. A ação visa combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, assegurando o acesso à dignidade menstrual para todos.

O acesso aos absorventes pelo Farmácia Popular abrange a maioria da população beneficiada e representa um avanço significativo para garantir o acesso a itens essenciais de higiene. A implementação do programa é resultado de uma iniciativa conjunta entre as pastas da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mulheres e Educação.

Os absorventes são direcionados a grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. No Piauí, a estimativa é alcançar cerca de 508 mil pessoas, abrangendo um público-alvo de 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todo o país.

Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo 'Meu SUS Digital', a nova versão do Conecte SUS, já disponível para download.

A orientação para baixar o aplicativo 'Meu SUS Digital' está disponível no portal do Ministério da Saúde, e as instruções podem ser obtidas também no Disque Saúde 136.

Como Acessar o Benefício

Podem receber o item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, com a renda familiar mensal por pessoa indo até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para retirar o absorvente, é necessário dirigir-se a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com o número do CPF e a 'Autorização do Programa Dignidade Menstrual', em formato digital ou impresso, gerada via aplicativo ou site do 'Meu SUS Digital', com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por um responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o 'Meu SUS Digital' ou emitir a autorização, os beneficiários podem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem buscar auxílio em Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.