O Ministério da Saúde, sob a gestão do Governo Lula, anunciou nesta quinta-feira, 18 de janeiro, um investimento de R$ 47 milhões para a luta contra endemias no estado do Piauí. A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Saúde substituto, Swedenberger do Nascimento Barbosa.
A portaria divulga os montantes anuais alocados aos municípios e ao Distrito Federal, referentes à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União. Esses recursos têm como finalidade garantir o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e o Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação desses agentes no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para o exercício de 2024.
No caso do Piauí, o montante destinado é de R$ 2,358 milhões, referentes ao incentivo financeiro para políticas públicas na área, somados a R$ 44,816 milhões destinados ao piso salarial dos agentes de combate às endemias, totalizando aproximadamente R$ 47 milhões.
VEJA NA PORTARIA OS VALORES POR CIDADE
Teresina, a capital do estado, é o município mais beneficiado, com R$ 14,5 milhões programados para o ano corrente. O repasse é parte do compromisso do governo em fortalecer as ações de combate às endemias em todo o país, garantindo recursos necessários para o pagamento adequado dos profissionais envolvidos nesse importante trabalho.
A portaria estabelece que a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente irá monitorar mensalmente o cadastramento dos ACE pelos municípios no Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Além disso, destaca que os valores divulgados são brutos, podendo sofrer descontos ou acréscimos, não correspondendo obrigatoriamente aos valores dos repasses informados mensalmente no site do Fundo Nacional de Saúde.
Os recursos serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 dos valores pactuados, com uma parcela extra adicional incluída no mês de novembro. O Fundo Nacional de Saúde ficará responsável por adotar as medidas necessárias para as transferências de recursos aos respectivos Fundos de Saúde.
A portaria entra em vigor com a sua publicação.
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