O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), assinou nesta quarta-feira, 10 de maio, uma portaria em que institui Grupo de Trabalho (GT) para promover estudos e aprimoramentos das regras que definem as famílias elegíveis para o recebimento de programas sociais do Governo Lula.
A medida tem como objetivo propor novos critérios para o devido direcionamento dos benefícios sociais e sugerir mecanismos de aperfeiçoamento dos processos e da sistemática de acompanhamento, fiscalização e controle do público que está sendo atendido pelos programas sociais da pasta.
O GT será presidido pela Secretaria-Executiva e coordenado tecnicamente pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, e contará com representantes das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cuidados e Família, Renda de Cidadania, além da Ouvidora-Geral. O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência, e tem maioria simples para quórum de reunião e de aprovação.
Irregularidades no pagamento
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, declarou que as contas do Programa Bolsa Família continuarão bloqueadas até dezembro deste ano. O objetivo do governo é resolver todas as irregularidades até esse prazo.
“Infelizmente a quantidade [de fraudes] foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de [cadastros] unipessoais. Então alguma coisa estranha ali estava acontecendo“, disse Dias no evento “Educação Já”, realizado pela ONG Todos pela Educação.
“Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro“, completou.
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