Lula coloca regulação de plataformas digitais no centro da agenda do G20

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende trazer o debate sobre a regulação das plataformas digitais para o centro das discussões do G20. O Brasil assume a presidência do bloco em 2024, e a intenção é conceder destaque inédito a esse tema no grupo, que reúne as principais economias do mundo.

A ameaça à integridade da informação foi elevada pela ONU a um status estratégico, sendo reconhecida como potencialmente capaz de desestabilizar sociedades e regimes. Segundo apuração, o governo Lula iniciou consultas bilaterais com os membros do G20 para compreender resistências e apoios em relação ao debate.

As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema. No entanto, o Brasil reconhece a necessidade de encontrar propostas aceitáveis por essas duas potências para que o debate prospere no G20.

Combate à desinformação

Desde o início do mandato de Lula, há um ano, o governo tem refletido sobre como combater a desinformação. As estratégias incluem respostas nacionais, como projetos de lei, além de iniciativas como campanhas de vacinação e educação midiática.

No entanto, a percepção do Palácio do Planalto é de que não haverá uma solução nacional isolada para o desafio, considerando a atuação internacional das redes. O Brasil já havia se aliado a iniciativas internacionais em 2023, e agora, com a presidência do G20, pretende tornar o bloco um centro de gravidade para a discussão.

O governo brasileiro argumenta que o tema não pode ser negligenciado pelos membros do G20, alertando para o risco de extremismo violento que pode desestabilizar política e economicamente. Além disso, destaca que as soluções não virão das grandes empresas de tecnologia, as big techs, e enfatiza a necessidade de enfrentar o desafio para proteger as soberanias nacionais.

O Brasil busca encerrar 2024, durante sua presidência do G20, com metas claras. A primeira delas é criar uma consciência sobre a necessidade de coletar evidências sobre o impacto da desinformação em diversas esferas da sociedade. Inspirando-se no Painel de Mudanças Climáticas da ONU, a ideia é coletar dados que levem a ações conjuntas dos governos.

Base comum

Outro objetivo é consolidar o tema na agenda internacional de forma permanente, começando a construir uma base comum para ações globais. O governo brasileiro pretende contar com aliados, incluindo a Unesco, que há anos debate sobre redes sociais, plataformas e liberdade de expressão.

Os próximos passos incluem uma possível reunião em abril, em São Paulo, com líderes internacionais, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, centrada na integridade da informação. Além disso, a cúpula da ONU em setembro, em Nova York, será uma data fundamental para o avanço das discussões. João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula, destaca que a disseminação da desinformação afeta interesses diversos dos países do G20 e reforça a importância da integridade da informação para evitar instabilidade política e econômica.

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