MEC suspende cronograma do novo Ensino Médio; medida afeta as escolas?

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 05 de abril, uma portaria suspendendo por 60 dias a implementação do Novo Ensino Médio, medida que já havia sido anunciada pelo ministro Camilo Santana. A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Recentemente, o ministro da Educação afirmou que não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio. A portaria acrescenta que o prazo de 60 dias será para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio conforme consulta pública aberta pelo governo.

O Novo Ensino Médio foi proposto pelo ex-presidente Michel Temer e aprovado pelo Congresso em 2017. É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas. A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.

Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados "itinerários formativos") nas quais se aprofundará.

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A suspensão do cronograma não interfere no Enem deste ano. As escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo. O MEC pretende reestruturar a política nacional sobre o Ensino Médio após a consulta pública aberta pelo governo e avaliar os impactos da implementação do Novo Ensino Médio.