Moraes anuncia data da posse do ministro Nunes Marques no TSE como efetivo

No encerramento da sessão de julgamentos da última terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que na próxima sessão ordinária, agendada para esta quinta-feira (25) às 10h, será realizada a solenidade de posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo da Corte Eleitoral. O ministro assumirá a vaga aberta devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida em abril deste ano. Nunes Marques, que já integrava o TSE como substituto desde 31 de agosto de 2021, foi eleito para o cargo na semana passada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE, uma vez que Lewandowski ocupava essa posição. De acordo com o artigo 119, parágrafo único, da Constituição Federal, o TSE elege seu presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete membros, sendo três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas oriundos da advocacia. Além dos membros efetivos, são designados ministros substitutos em igual número, de acordo com suas respectivas categorias (STF, STJ e juristas).

Eleição

O piauiense Nunes Marques foi eleito membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 17. A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.

Nunes Marques já atuava como ministro substituto no tribunal eleitoral, ocupando a vaga destinada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição foi realizada de forma simbólica, formalizando sua posição como membro efetivo. O TSE é composto por sete ministros no total: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. 

Nesta semana, dois ministros do TSE estão deixando o tribunal. Os mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que ocupam as cadeiras destinadas à advocacia, estão chegando ao fim. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de fazer as primeiras nomeações para o tribunal durante seu terceiro mandato.