'Não sou herói, fiz meu trabalho', diz auditor da Receita que barrou joias

O delegado da Receita Federal Mario de Marco Rodrigues, responsável por negar um pedido do então secretário do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, para liberar joias trazidas ilegalmente ao Brasil para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, negou que se sinta um herói por ter exercido seu dever profissional.

Durante participação no UOL Entrevista, De Marco destacou que tanto ele quanto os demais servidores da Receita apenas cumpriram suas obrigações. 

'Não sou herói, fiz meu trabalho', diz auditor da Receita que barrou joias

"Definitivamente me sinto representante do trabalho de uma instituição e nesse caso específico, principalmente, da alfândega de Guarulhos, mas de forma alguma me considero um herói ou responsável direto. Sou só alguém que participou dos fatos, junto com diversos servidores que atuaram de forma impessoal, como fazemos todos os dias."

O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado e não poderiam ser liberados a qualquer pessoa mesmo com o pagamento dos impostos para bens vindos do exterior. 

Ele apontou que houve na imprensa uma "confusão" em relação à cobrança de impostos nesse caso das joias porque, quando se trata de incorporação de bens públicos, recebidos em função do cargo que exerce, "não existe a possibilidade de pagar tributo para incorporar como seu o bem que você recebeu como representante do Estado". 

"Então, assim, não existe a possibilidade de você ir a algum evento, ganhar um bem, independente do valor, você não pode falar: 'ah, eu gostei desse bem, vou pagar o tributo devido e ficar com ele'. Não existe essa possibilidade, o bem foi dado ao Estado brasileiro. Então a única possibilidade a ser conversada é incorporar aquele bem ao Estado." 

O delegado faz referência ao fato de que, quando a notícia veio à tona, a imprensa destacou que, caso quisesse ficar com as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, Bolsonaro deveria pagar os impostos obrigatórios. Porém, o auditor da Receita ressaltou que isso não seria possível porque as peças foram dadas a representantes do Estado na função do cargo exercido naquele momento. Logo, as peças devem ser incorporadas ao patrimônio público. 

Mario de Marco Rodrigues também declarou que a Receita enviou uma intimação para que o responsável por entrar com as joias no Brasil, no caso o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, preste as informações de maneira formal, devido ao fato de ele ter declarado que as peças de diamantes estavam sob responsabilidade de sua comitiva.