Petrobras sob Bolsonaro teve refinarias vendidas 'a preço de banana' para árabes

Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobras ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. A transação, finalizada em novembro de 2021 durante o governo Bolsonaro por U$ 1,65 bilhão, agora está sob investigação devido a possíveis irregularidades identificadas no processo.

A auditoria destacou que a avaliação do valor da refinaria, rebatizada como Refinaria de Mataripe, foi realizada abaixo do valor de mercado, pois a Petrobras avaliou a instalação durante os primeiros meses da pandemia, em 2020, quando os indicadores macroeconômicos estavam em declínio.

O Projeto Phil, no qual a venda da RLAM se inseriu, fazia parte da estratégia da Petrobras de desinvestimento, planejando a venda de oito refinarias, correspondendo a 50% da capacidade de refino no país. O Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) visava reduzir a atuação da Petrobras no setor de refino.

A CGU ressaltou que a Petrobras, ao prosseguir com a venda da RLAM durante a pandemia, subestimou o valor da refinaria. Embora a Petrobras tenha solicitado mais prazo ao Cade para concluir a venda de outras seis refinarias, argumentando a falta de conclusão do processo de "due diligence", a CGU apontou que a estatal poderia ter repetido a etapa de propostas vinculantes, conforme previsto no TCC.

A auditoria revelou uma diferença significativa entre o menor e o maior valor atribuído à RLAM pela avaliação econômico-financeira, questionando a tomada de decisão com base apenas nesses números. A CGU também destacou a "fragilidade" no método utilizado pela Petrobras para definir a faixa de valor da RLAM, que consistia em estabelecer cenários sem considerar probabilidades de concretização.

Presentes de luxo

O relatório da CGU menciona presentes dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela família real dos Emirados Árabes em 2019 e 2021, incluindo um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, e três esculturas de alto valor. Esses presentes estão sob investigação da Polícia Federal (PF). O Mubadala Capital, que adquiriu a RLAM, é uma subsidiária de gestão de ativos do Mubadala Investment Company, fundo soberano controlado pela família real de Abu Dhabi.

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