PF encontra na sede do PL documento em que era declarado estado de sítio

Nesta quinta-feira (8), durante a operação de busca e apreensão na sede do PL em Brasília, a Polícia Federal descobriu um documento que advoga e propõe a imposição de um estado de sítio, bem como a garantia da lei e da ordem no país. Notavelmente, o papel não apresenta assinatura.

Segundo fontes ouvidas pelo blog da jornalista Daniela Lima, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

A reportagem teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem validade.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.

A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília.

Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da ofensiva, e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.

Em um dos diálogos captados pela PF, Netto chega a chamar o ex-comandante do Exército de “cagão” por não ter aderido ao plano golspista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do general Freire Gomes, à época à frente da instituição militar.

Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.

A PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.