Neste sábado (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a abertura de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, em um evento que ocorreu na capital portuguesa com o intuito de estreitar a cooperação bilateral entre Brasil e Portugal.
Durante a XIII Cimeira Brasil-Portugal, o presidente destacou que a medida demonstra a seriedade da relação entre os dois países. O encontro contou com a presença do primeiro-ministro português, António Costa, e resultou na assinatura de 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura.
Lula enfatizou a importância dos acordos bilaterais, especialmente após um hiato de sete anos sem a realização da Cimeira Brasil-Portugal.
Integração
Foi assinado um acordo na área de educação para estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos entre Brasil (ensino fundamental e médio) e Portugal (ensino básico e secundário) visando promover uma adequada integração escolar dos dois países. Além disso, outro acordo na área da educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
Os líderes dos dois países reafirmaram o compromisso na área de saúde pública para o desenvolvimento e inovação em vigilância epidemiológica, preparação e resposta a emergências em saúde pública, saúde digital e produção de equipamentos para a saúde.
Na área de direitos humanos, foram assinados dois termos para a proteção de testemunhas em processo penal e para instituir boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
As Agências Espaciais Portuguesa e Brasileira firmaram cooperação para o uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.
Os ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram um memorando de entendimento na área do cinema, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), para promover a produção cinematográfica de Portugal e do Brasil por meio de cofinanciamento de projetos dos dois países.
Também foram assinados memorandos de entendimento nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência Lusa. Além disso, foi assinado um memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (carteira de motorista).
(Com informações da Agência Brasil)
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