Quilombolas também pedem para atuar no litígio entre o Piauí e Ceará

A comunidade remanescente de quilombo Três Irmãos, situada entre os municípios de Croatá e Ipueiras, tornou-se mais um interessado no longo litígio territorial entre Piauí e Ceará, pedindo o ingresso como amicus curiae (amigo da Corte). O território da comunidade está inserido na área disputada, alvo da Ação Cível Originária nº 1.831 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, movida pelo estado do Piauí.

Os quilombolas somam-se a outros atores que buscam participar do processo, como a OAB Ceará, o Ministério Público do Ceará e a Defensoria Pública do Ceará, além da seccional da OAB no Piauí. O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.

A relatoria do caso está a cargo da ministra Cármen Lúcia. A comunidade Três Irmãos, localizada no distrito de Santa Tereza (entre Croatá e Ipueiras), reivindica participação ativa no desfecho do litígio que envolve seu território.

O procurador-geral do Piauí, Pierot Júnior, detalhou recentemente em entrevista ao MeioNorte as robustas provas apresentadas pelo estado, fundamentando a ação no STF. Os documentos históricos, como o decreto imperial, a convenção interestadual, marcos naturais e cartas cartográficas, respaldam a tese piauiense.

Pierot Júnior enfatiza que a expectativa é que até maio do próximo ano, o Exército conclua o laudo pericial da região. Ele destaca que a tese do Piauí refuta dois mitos: a alegação de que o estado nunca teve litoral e a ideia de que o Ceará teria cedido território em troca.

Os municípios cearenses envolvidos na disputa, potencialmente sujeitos a uma perda territorial, incluem Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. No Piauí, há a possibilidade de ampliação territorial para municípios como Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca e São Miguel do Tapuio.