Relator de PL das Apostas Esportivas adota plano para enfrentar muro evangélico

O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), relator do projeto que busca regulamentar as apostas esportivas no Brasil, está dedicando a próxima semana a conversas com as bancadas parlamentares que ainda mantêm resistência em relação à iniciativa, incluindo líderes evangélicos. Viana se comprometeu a manter sua agenda aberta para qualquer colega parlamentar que queira discutir o texto, embora tenha ressaltado que até o momento nenhum deputado religioso o procurou para debater o projeto.

Os evangélicos têm sido um dos principais focos de oposição à regulamentação das apostas esportivas na Câmara dos Deputados, sendo que líderes da frente evangélica têm se manifestado contrários a qualquer tipo de regulação de jogos de azar. Além disso, outra questão relevante que o relator abordará na próxima semana com as lideranças é a alíquota que deverá ser aplicada às empresas do setor. A ideia é estabelecer um percentual que incentive as empresas a se legalizarem.

No projeto de lei, enviado pelo governo juntamente com uma medida provisória, o Executivo propôs uma taxa de 18%, a ser aplicada em conjunto com outros impostos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O projeto, que foi enviado em regime de urgência pelo governo, deverá ser votado na semana seguinte ao feriado do Dia da Independência (7 de setembro), uma vez que passará a ter prioridade na pauta de votações.

Entenda a PL

A regulamentação das apostas esportivas é uma iniciativa governamental que busca legalizar e controlar as atividades de apostas em eventos esportivos. Essa legislação visa trazer transparência, segurança e arrecadação de impostos para esse mercado, que muitas vezes opera na clandestinidade. Através da PL, os governos podem estabelecer regras claras para a indústria, proteger os consumidores de práticas desonestas e gerar receita que pode ser investida em programas esportivos, educação e saúde.

Além disso, a legalização dos jogos de azar também pode contribuir para o crescimento econômico ao criar oportunidades de emprego e estimular o desenvolvimento de tecnologias relacionadas ao setor. No entanto, é essencial que essa regulamentação seja cuidadosamente elaborada e fiscalizada para evitar potenciais problemas, como o aumento do vício em jogos de azar e a manipulação de resultados esportivos.

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