Com o intuito de aumentar os ofícios do Ministério do Esporte (ME), parlamentares estão considerando incorporar novas responsabilidades ao órgão, tais como a regulação de jogos eletrônicos e apostas esportivas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma Medida Provisória que contempla a tributação de plataformas de apostas, porém, o Congresso ainda não a transformou em lei. Concomitantemente, o Marco Legal dos Games, que versa sobre jogos eletrônicos, está em processo de tramitação no Senado.
Se o ME cair nas mãos do Partido Progressista (PP) ou do Republicanos, conforme o desejo do bloco conhecido como Centrão, há a intenção de conferir a ele essas novas atribuições.
No ano passado, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovou um projeto na Casa que legalizava diversas modalidades de jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho e jogos online. Segundo o texto, 10% das receitas geradas seriam direcionadas para financiar programas e iniciativas no âmbito esportivo. Entretanto, essa proposta ainda aguarda início de tramitação no Senado.
Caso esse plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ministério.
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