Senado pede a Moraes destruir provas contra senadores encontradas no celular de Do Val

A Advocacia do Senado Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a destruição de documentos e informações relacionados a senadores da República. O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a operação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), realizada em junho.

O receio é que dados comprometedores, seja no aspecto criminal ou não, possam ser utilizados contra parlamentares que não estão sob investigação no inquérito do 8 de Janeiro, que fundamentou a operação contra Do Val. Entre os dispositivos apreendidos estava o celular funcional do Senado, utilizado pelo parlamentar para participar de grupos privados no WhatsApp com outros políticos.

A petição assinada pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo, destaca: "Que sejam imediatamente inutilizados ou destruídos todos os documentos e as informações que tenham relação com senadores da República que não constem do rol de investigados nos autos do Inquérito nº 4.923 e da Pet nº 10.975 deste Supremo Tribunal Federal, a fim de serem preservadas as imunidades parlamentares constantes do art. 53 da Constituição, bem como o rol de liberdades fundamentais dessas autoridades".

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou críticas à apreensão de celulares com a alegada finalidade de obtenção de provas que não se relacionem com a investigação original, prática conhecida como "fishing expedition".

Conforme anteriormente destacado, o Senado também solicitou a Moraes a devolução do pen drive e do celular funcional apreendidos com Do Val, após a extração do material pertinente à investigação. Em resposta, Alexandre intimou a Mesa do Senado a explicar por que deseja atuar no inquérito em defesa do parlamentar, uma movimentação que foi vista com estranheza pelo corpo jurídico do parlamento.

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