Tarcísio de Freitas aponta divergência, mas apoia 95% da reforma

Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (5), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, reduziu sua oposição à proposta e expressou concordância com "95% do que está sendo discutido". O encontro contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, e do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Após a reunião, Tarcísio de Freitas declarou que ainda existem divergências em "questões pontuais" com o governo federal, mas afirmou ser um "parceiro" na aprovação da reforma. Ele destacou que concorda com a espinha dorsal da proposta, que inclui a tributação de base ampla, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, a arrecadação no destino e a transição federativa.

Durante o encontro, Freitas solicitou ao ministro uma maior representatividade para os estados no futuro Conselho Federativo, órgão responsável por decidir políticas fiscais e tributárias. Ele enfatizou a importância de melhorar a governança desse conselho para alcançar uma arrecadação mais eficiente e automatizada.

Além disso, o governador de São Paulo propôs a criação de uma Câmara de Compensação para lidar com possíveis quedas na arrecadação dos estados. Ele expressou disposição em aceitar a perda de receitas no curto prazo após a aprovação da proposta e defendeu a cobrança e destinação automáticas de créditos tributários, inspiradas em modelos adotados em alguns países da União Europeia.

O texto da reforma tributária previsto para ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados estabelece a criação de dois fundos com recursos da União. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos pelos estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, que estimulará o desenvolvimento em regiões de menor renda e receberá aportes anuais de R$ 40 bilhões a partir de 2033.

Nos últimos dias, o governador paulista havia defendido uma distribuição diferenciada do Fundo de Desenvolvimento Regional, sugerindo priorizar os estados com o maior número de beneficiários do Bolsa Família, o que beneficiaria São Paulo, o estado mais populoso do país.

Apesar das divergências anteriores, Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad mostraram colaboração e respeito mútuo durante o encontro. Ambos foram adversários políticos no segundo turno das eleições para o governo de São Paulo em 2022, vencidas por Freitas. O ministro da Fazenda agradeceu a visita do governador e ressaltou que o governo federal está atuando de forma técnica para inserir possíveis mudanças no texto da reforma.

“Não é novidade que o governador Tarcísio tem se manifestado a favor da reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo, sobretudo do que está disposto a enfrentar, colocando interesse nacional acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil”, disse Haddad.