'Terra plana' e 'metralhar': terceira sessão de julgamento de Bolsonaro

No terceiro dia do julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressaram argumentos marcantes, utilizando frases como "terraplanismo", "narrativa delirante" e "metralhar". A sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira (29) foi interrompida no início da tarde, com três votos a favor da inelegibilidade de Bolsonaro e um voto contrário à condenação.

Entendimento de Azevedo Marques

O ministro Floriano de Azevedo Marques foi o terceiro a anunciar seu voto durante a plenária. Em sua argumentação, o magistrado fez referência à teoria terraplanista para sustentar que todos têm o direito de possuir suas crenças individuais, desde que tais crenças não interfiram no respeito aos direitos alheios.

“Alguém pode acreditar que a Terra é plana, mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode ainda integrar um grupo de estudos terraplanistas ou uma confraria da borda infinita e dedicar seus dias a imaginar como um avião dá a volta no plano para chegar a outro extremo. Porém, se é um professor da rede pública, não lhe é permitido ficar a lecionar inverdades científicas aos seus alunos, pois isso seria desviar as finalidades educacionais que correspondem a sua competência de servidor docente”, argumentou.

Azevedo Marques também afirmou que não seria justo "metralhar, fulminar, extirpar qualquer ideologia", mas destacou a necessidade de reprimir comportamentos abusivos. Essa declaração surgiu após o ministro defender que o núcleo da análise não reside na avaliação de "ideologias", mas sim nos "comportamentos patológicos" e no "uso abusivo do poder".

“Não é democrático querer metralhar, fulminar, varrer, extirpar qualquer ideologia se amoldada aos ditames constitucionais. Isso seria odiosa intolerância. Mas comportamentos abusivos devem ser coibidos e sancionados, tenham lugar em governos de qualquer matriz ideológica. Assim tem feito este Tribunal. E assim deverá seguir fazendo”, citou.

Em 2018, durante sua campanha presidencial, Bolsonaro utilizou o tripé de uma câmera de televisão para simular um fuzil, dirigindo-se aos seus apoiadores e declarando: "Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre!". Essa declaração ocorreu em cima de um trio elétrico, em Rio Branco (AC).

Entendimento de André Marques

O quarto ministro a votar nesta quinta-feira, André Marques, criticou as declarações feitas pelo ex-chefe do Executivo que colocavam em dúvida a credibilidade e segurança do processo eletrônico eleitoral, caracterizando os discursos como "narrativa delirante".

“Não apenas a mera falta de rigor em certas proclamações, mas a inequívoca falsidade perpetrada nesse ato comunicacional, com invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos e técnicos, chegando ainda a caracterizar uma narrativa delirante, com efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral, na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos”, disse.

Até o momento, o único voto divergente à condenação de Bolsonaro foi o do ministro Raul Araújo, que absolveu tanto o ex-presidente quanto o ex-candidato a vice, general Braga Netto. Sendo assim, com o placar estando 3 a 1 para a inelegibilidade, Bolsonaro está a um voto de ser condenado pela Corte Eleitoral.

O julgamento será retomado nesta sexta-feira (30), ao meio-dia. Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia (vice-presidente da Corte), Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes (presidente da Corte).