Troca de Moraes por André Mendonça deve favorecer o bolsonarismo no TSE

O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, provocará um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar julgamentos de peso, mas mantendo o foco no combate às fake news. Com a saída de Moraes, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça, considerado mais conservador e menos alinhado às posições de Moraes.

EQUILÍBRIO EM RISCO: Esse rearranjo pode mudar o equilíbrio no tribunal. Antes, as decisões eram marcadas por um placar de 4 a 3 alinhado com Moraes, o que favorecia sanções ou penalizações a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, com a chegada de Mendonça, espera-se que quatro ministros mais conservadores passem a integrar o plenário, enquanto três mantêm posições mais alinhadas com a abordagem anterior.

JULGAMENTO DE MORO: O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes. Entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), atualmente em tramitação na Corte. Além disso, 16 ações contra Bolsonaro continuam em andamento, incluindo casos relacionados a ataques às urnas eletrônicas, uso da máquina pública e propagação de desinformação.

COMPROMISSO DE CÁRMEN LÚCIA: Apesar da mudança na composição do tribunal, a nova presidente Cármen Lúcia pretende manter o combate às fake news como prioridade. Ela dará continuidade às normas implementadas pelo TSE para coibir a disseminação de informações falsas, com foco nas eleições municipais de outubro. Além disso, pretende fortalecer a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão criado em 2022 por Edson Fachin.

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