Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Lei da Merenda determina que prefeituras devem adquirir 30% dos produtos da agricultura familiar.
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
Atrizes estiveram no lançamento de uma revista nesta terça-feira, 14.
Justin Theroux estava casado há 14 anos e sua ex-mulher só saiu de casa na semana passada.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Gambá "Heidi" foi levada da Dinamarca para Alemanha
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa já impugnou nove registros de candidatura no Piauí, do total de 17 pedidos de indeferimento no Estado
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Modelo "fotográfa" é apresentadora do Germany"s Next Top Model
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Esta é a primeira vez da loira em trajes de banhos desde recauchutagem geral que passou em novembro do ano passado.
Elas teriam agredido Leidy Alcantara, de 25 anos, enquanto ela cantava uma música do colombiano Juanes
Heidi disse ainda que sente pena dos casais que não são sexualmente satisfeitos quanto ela e Pratt
Não basta ser pai. Tem que ter estilo. No Dia dos Pais, selecionamos um dream team mais estilosos do Brasil e do mundo
Ex-namorada de Leonardo DiCaprio pensa em fazer fotos no futuro
A top foi clicada pelo fotógrafo Russell James
Leida acumula quatro promotorias e reclama da carga excessiva de trabalho na Justiça do Piauí
O time do Ceará joga sua sorte no certame