TUDO SOBRE "Supremo tribunal federal (stf)"

Confira notícias e artigos relacionados a Supremo tribunal federal (stf) e saiba tudo sobre o assunto
Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

De escritório piauiense

Advogado Carlos Márcio consegue vitória no STF que limita dirigentes sindicais estáveis

Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais

Crime político

Caso Marielle: Irmãos Brazão e delegado são denunciados; presos mais dois envolvidos

Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Após tragédia

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Temporais no RS

Lula garante recuperação de estradas estaduais após estragos no Rio Grande do Sul

O governo federal vai restaurar estradas estaduais danificadas pela tempestade no Rio Grande do Sul, anunciou o presidente Lula. A assistência será prestada pelo Ministério dos Transportes

Ação integrada

Lula, Pacheco, Lira e Fachin sobrevoam áreas atingidas pelas enchentes no RS

Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.

Comitiva

Lula embarca com Lira, Pacheco e Fachin para monitorar áreas afetadas em RS

Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.

Usará tornozeleira

Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém acordo de delação do ex-ajudante

Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.

Cezar Bittencourt

Advogado de Mauro Cid diz que ex-ajudante será solto na tarde desta sexta (03)

Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Candidatos em cadastro de reserva

STF define prazo para cadastro reserva entrar na Justiça para nomeação

Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados

Sofrendo com chuvas

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada

Presidente do Congresso

Lula convida Rodrigo Pacheco para conversar e amenizar insatisfação

Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.

Por um Brasil mais justo

Presidente Lula participa do Dia do Trabalho das centrais sindicais em Itaquera

As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.

entre R$ 10,4 mil e R$ 36,9 mil

Qual é o salário de um prefeito? Veja o ranking por capital

Um levantamento feito pelo MeioNews.com mostra quanto os prefeitos das 26 capitais brasileiras ganham.

Governo x Congresso

Pacheco continua aliado do Governo, diz Fernando Haddad

A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.

Investigação

Rivaldo Barbosa pede para prestar depoimento sobre o assassinato de Marielle Franco

Os advogados do suspeito de planejar o assassinato de Marielle Franco pedem ao STF para ouvir o depoimento do delegado Rivaldo Barbosa e de sua esposa.

Atos golpistas

STF já condenou mais de 200 pelo 8 de janeiro; penas chegam a 17 anos

Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

comparação com o caso de Bolsonaro

Defesa de ex-diretor da PRF faz novo pedido de revogação de prisão ao STF

Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.

Política!

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif nesta terça (30)

Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral

MENSAGENS VIOLENTAS

Nova denúncia da PGR expõe mais bastidores golpistas do 8 de janeiro

Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação

Pedido da defesa

STF rejeita por 11 a 0 progressão de regime para Daniel Silveira

Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.

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