Temer argumentou que Dilma já havia recebido uma compensação ao ser nomeada presidente do banco dos BRICS por Lula no início do ano.
As despesas abarcaram principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55, sendo a maior parte com hospedagens.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A federalização das rodovias estaduais faz parte de um conjunto de obras na região sul do estado.
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento
Constatação está em análise feita por pesquisadores da USP e UFRJ.
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