Valores foram distribuídos em duodécimos entre os meses de janeiro e junho deste ano
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas
Contas da deputada foram consideradas regulares sem ressalvas
Ela indicou que haveria \"boa-fé\" por parte da campanha
Equipe de Bolsonaro têm 3 dias para esclarecer documentos
Entidades e comunidade acadêmica repudiam operações
Foram 749 impugnações com base na Lei da Ficha Limpa.
Confira a íntegra da Portaria
Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto
O número pode sofrer alterações
Bolsonaro gravou vídeo no hospital após passar por cirurgia.
TRE também suspendeu cotas do fundo partidário por 3 meses.
Ao todo, as convenções confirmaram 14 candidaturas
Ao todo, oito candidatos já apresentam os pedidos de registro
Chapas ainda podem mudar
Código de Ética do Tribunal de Contas do Estado estabelece limites.
Abertura do Ano Judiciário 2018 no Tribunal Regional Eleitoral.
O advogado carioca Helton Yomura é aliado da deputada do PTB
10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018.
Com a redução, o valor do fundo cairia para cerca de R$ 2 bilhões.
O texto agora seguirá para análise do plenário da Câmara