A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
O ex-capitão da PM Allisson Wattson é acusado de cometer feminicídio contra a ex-namorada Camila Abreu em outubro de 2017
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Frota colocou em dúvida a imparcialidade da magistrada.
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
Dia nacional do Surdo é nesta quarta-feira (26)
Com 50 anos, Toffoli é o ministro mais novo a assumir o posto
Apenas 37% dos casos são solucionados no país
Mesmo preso, ONU diz que ex-presidente deveria disputar eleições.
Ministro do STF visitou o Tribunal de Justiça do Piauí.
Advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
Parlamentar disse não ter 'nada a temer'
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
O evento será realizado até o dia 08 de junho de 2018
Presidente do STF não estava no local no momento do ataque
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Em dois casos, Polícia Civil ficou fora da uma apreensão de drogas
A eleição presidencial está marcada para o dia 7 de outubro.
A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8)
Esquema no Exército desviou R$ 150 milhões dos cofres públicos
O novo CEJUSC vai funcionar no prédio do CENAJUS.
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
A publicação foi feita no Diário Oficial da União.
A retomada do julgamento inicou na tarde desta quarta