Os percentuais contratados continuam os mesmos com a nova lei.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
A presidente determinou que a seleção dos estudantes seja pelo Enem. Cotas são para alunos oriundos de escolas públicas
Pelo texto do Congresso, Judiciário e Legislativo não reajustam sem aval.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Gravação mostra líderes negociando queimar carretas e bloquear estrada.
Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff