TUDO SOBRE "Dilma sanciona"

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Desfile militar

Na contramão do bolsonarismo, Lula vai explorar verde e amarelo no 7/9

O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"

28/08/2023 11:51

Dilma sanciona lei que libera produção e venda da pílula do câncer

A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP

14/04/2016 08:25

Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade

Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche

09/03/2016 08:44

Dilma:'Congresso tem compromisso com a retomada do crescimento'

"Eu agradeço a todos os congressistas', disse a presidente Dilma.

14/01/2016 17:20

Dilma Rousseff sanciona lei de repatriação com vetos; Saiba mais

Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior

14/01/2016 08:43

Dilma Rousseff sanciona lei do Marco Legal da Ciência e Tecnologia

As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.

11/01/2016 17:08

Ministério diz que Governo tem R$ 1,1 bi destinado ao Bolsa Família

Mesmo com o veto, o governo reservou o recurso.

05/01/2016 09:36

Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho

20/11/2015 12:58

Dilma sanciona a lei que obriga escolas a combater bullying no país

Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying

09/11/2015 09:35

Dilma sanciona novas regras para aposentadoria dos brasileiros

Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira

05/11/2015 09:20

segue para congresso

Dilma sanciona reforma e veta doação de empresas para campanhas

A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo

29/09/2015 22:46

Ministro da Fazenda garante a Estados aval para novos empréstimos

A liberação de parte dos empréstimos represados

31/07/2015 08:30

SÉRIO DE PROTESTOS

Dilma Rousseff sanciona Lei dos Caminhoneiros sem veto, informa Palácio do Planalto

A sanção ocorreu após mais de uma semana de protestos promovidos por caminhoneiros em estradas de diversos Estados do país

02/03/2015 19:06

Dilma sanciona sem veto lei que favorece os caminhoneiros

O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.

02/03/2015 18:16

O governo brasileiro promete sancionar lei para os caminhoneiros

Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.

25/02/2015 16:28

Dilma sanciona lei que amplia Parque das Nascentes do Parnaíba

Presidente sancionou a lei aprovada no Senado Federal no final do ano passado que amplia o limite do Parque das Nascentes do Rio Parnaíba. Área total passa a ser de 749.848 hectares, parte no Piauí

14/01/2015 07:10

ENTRARÁ EM VIGOR

Dilma sanciona sem vetos a lei que regulamenta a guarda compartilhada

Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.

23/12/2014 08:36

SERÃO RECALCULADAS

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que faz correção de dívidas e dá alívio a devedores

Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ

26/11/2014 08:29

PROCESSO SELETIVO

Dilma sanciona lei que cria regras de convênios públicos com ONGs

Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.

31/07/2014 10:47

Custo de promessas de Campos chega ao menos a R$ 125 bilhões

A equipe de campanha do pessebista promete divulgar a versão final do programa de governo na quarta-feira (30)

27/07/2014 11:54

Dilma sanciona lei que pagará ajudas sociais prioritariamente às mulheres

Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família

22/07/2014 05:44

META PARA 10 ANOS

Dilma sanciona sem vetos o Plano Nacional da Educação que destina 10% do PIB para a educação

Dilma sanciona Plano Nacional da Educação sem vetos

26/06/2014 08:42

Dilma sanciona projeto e Marco Civil da Internet entra em vigor hoje (23)

Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.

23/06/2014 17:30

MELHORIA SALARIAL

Presidente Dilma R. sanciona piso para agentes comunitários de saúde

Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados

19/06/2014 13:43

Dilma sanciona nesta quarta adicional de 30% para quem trabalha com moto

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas

18/06/2014 06:55