MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
No entanto, não citou especificamente nenhum veículo de comunicação
Polícia capturou 110 pessoas suspeitos e dois morreram em confronto
Força Nacional chegou ao Ceará durante a noite.
Em vídeo, ministra diz: 'meninos vestem azul e meninas vestem rosa'
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
No acidente, a professora Gabriela Cortez veio a óbito.
O acusado do crime estava em liberdade provisória e fugiu
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
Para a PM, caso foi uma desobediência a ordem de parada.
Elaine Maria Chaves, que foi solta ontem, responderá em liberdade.
O juiz entendeu que ela não representa um risco à ordem pública
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Ele foi preso ontem junto com a sua esposa.
Jaílson foi posto em liberdade no dia seguinte a prática do crime
Juíza entendeu ser desnecessária a manutenção da prisão de Jaílson
Ex-presidente está preso desde abril deste ano em Curitiba
Eles foram indiciados por homicídio doloso e abandono de incapaz.
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
O acusado entrou na casa vítima a pretexto de vender antena de TV
A medida estava suspensa desde o ano passado
Ele é acusado de matar a ex-namorada a facadas.
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.