Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
As agências bancárias não atenderão ao público onde é feriado, mas o funcionamento será normal nas demais cidades
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Eles têm direito, de forma vitalícia, a receber R$ 12 mil mensais, além de dois carros de luxo e até oito servidores pagos pelos cofres públicos
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
Proposta em análise no Senado permite terceirizar todas as atividades-fim
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
A economia está crescendo em ritmo crescente e consistente, principalmente a indústria
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão