A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A declaração ocorreu durante uma live transmitida no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro, na noite dessa segunda-feira.
O Ministério Público Federal em São Paulo, já tinha alertado o governo federal, responsável pela Cinemateca Brasileira, para o risco de incêndio
Lei beneficia o setor cultural e prevê recursos para a produção audiovisual
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19