Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Um levantamento feito pelo MeioNews.com mostra quanto os prefeitos das 26 capitais brasileiras ganham.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
Os advogados do suspeito de planejar o assassinato de Marielle Franco pedem ao STF para ouvir o depoimento do delegado Rivaldo Barbosa e de sua esposa.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.