TUDO SOBRE "Mudanca codigo penal"

Confira notícias e artigos relacionados a Mudanca codigo penal e saiba tudo sobre o assunto

Margarete Coelho coordena grupo que discute Código de Processo Penal

Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.

Votação

Plenário do Senado vota proibição do casamento antes dos 16 anos

Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade

Nesta quarta

TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza

Julgamento de Palocci deve ser concluído.

montagem na web

Fake News: Fernando Haddad não defende a legalização da pedofilia

Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais

FLAGRANTE

Após mentirem em ação trabalhista, testemunhas são presas no Paraná

O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência

retrocesso

Raquel Dodge pede prisão contra trabalho escravo e critica portaria

Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores

trabalho escravo

MPF pede anulação de regra sobre o trabalho escravo no país

Lista suja de empregadores será divulgada pelo ministro do Trabalho

CRÍTICAS

Lei sobre abuso de autoridade pode criminalizar juízes, diz Moro

Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

Eleição

Metade dos candidatos à presidência da Câmara devem a Justiça -

A previsão é que a eleição para a cadeira aconteça nessa quarta(12)

droga

México planeja legalização para uso pessoal e medicinal da maconha

A dose permitida para uso pessoal da maconha aumentaria para 28g.

LEI

PI realiza discussão sobre enfrentamento à violência e Feminicídio

A mudança legislativa traz também novos desafios

Polêmica

Justiça reduz pena de homem acusado de 'roubar beijo' no carnaval

A pena foi reduzida para cinco meses.

MAIORIDADE PENAL

Poder de adulto: redução da maioridade penal e perda da proteção

A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho

Mudança

Apontado como datado, Código Penal já foi alterado 156 vezes em 75 anos

No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.

MUDANÇAS

Reforma no Código Penal muda regras da prisão preventiva

A mudança no Código quer modernizar o processo penal.

PROJETO

Senado aprova mudanças no Código de Processo Penal

Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.

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