Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Após assembleia realizada durante a manhã de hoje (11/05), professores decidem manter cronograma de greve
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
No dia em Governo do DF começa a multar, Bolsonaro sai do Alvorada com máscara.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
DER reconheceu falha e anulou infrações. Carro foi rebocado por dívidas e atraso em documentação, e multas chegaram após quitação.
Parlamentares alegam que estão amparados por leis para superar teto
Michel Temer deve convocar reunião com os governadores
Objetivo é evitar uma decretação de estado de calamidade
Os contratos investigados eram para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM nas linhas 9-Esmeralda e 10-Turquesa.
Dinheiro foi bloqueado pela Justiça suíça porque tem origem suspeita
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas