Queria deixar um legado mais positivo para as mulheres”, disse
Sarney Filho criticou a redução da idade mínima para deputados
Deputados vão analisar separadamente os temas da reforma
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na lista geral de destaques, aparecem o programa "BBB13", a empresa Telexfree e a novela "Salve Jorge".
O promotor pontua, ainda, que a atuação do Ministério Público em relação ao Estado deve ser tão incisiva quanto o é nos municípios
“Esse projeto já nasceu morto. Na comissão ele foi aprovado, mas eu sei que ele jamais irá passar no Congresso”, disse o deputado Marco Feliciano.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Treze pessoas e cinco policiais ficaram feridos
Os manifestantes iniciaram o protesto no cruzamento da Avenida Frei Serafim, com a Rua Coelho de Resende,
Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
A onda de protestos, que nas últimas semanas tinha como foco principal a redução de tarifas do transporte coletivo, ganhou proporções maiores.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)
Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto da redução da conta de luz
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP