Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Órgão divulga escala de plantão
Não haverá sessões e nem reuniões das comissões entre 23 de dezembro e 31 de janeiro de 2022. A ALEPI retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2022.
Será ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias nos dias 24 e 31 de dezembro
A defesa fará agora um "aprofundamento" sobre "fatos novos"
A medida foi estabelecida através da Portaria GDPG Nº 819/2017
Maluf havia sido condenado em maio e defesa entrou com recurso
O caráter de urgência também se aplica aos processos judiciais