TUDO SOBRE "Procuradoria geral estado"

Confira notícias e artigos relacionados a Procuradoria geral estado e saiba tudo sobre o assunto
decisão

Moraes se declara impedido de relatar caso de ameaça à filha

Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior

Serão ouvidos pela polícia

PF prende dois suspeitos de ameaças e 'stalking' contra família de Moraes

Os dois homens são irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro, foi preso no estado do Rio.

Moraes revoga prisões

Moraes libera últimos oficiais da cúpula da PM-DF presos pelo 8 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira

Em apenas 5 meses

Mortes por dengue no Piauí são quase o triplo em 2024 comparado a 2023

Março com maior número de casos notificados e provavéis em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023

descontos de até 95%

Prazo para negociar débitos do ICMS inscritos na dívida ativa termina na sexta

Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.

VEJA VAGAS

Concursos públicos oferecem 33,7 mil vagas, com salários de até R$ 39 mil

O maior concurso oferece 4.644 vagas e é promovido pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, no Piauí.

AÇÕES URGENTES

Combate à dengue: COE vai cobrar medidas da Prefeitura de Teresina

O COE do Piauí se reuniu para fortalecer as ações de combate à dengue no Piauí. Medidas incluem cobrança de medidas à Prefeitura, levantamento de residências abandonadas e reforço na vacinação.

Homenagem

Chico Lucas recebe maior honraria da Assembleia Legislativa do Piauí

Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume

alvo de operações

Governo do Piauí determina em decreto a desapropriação do “Bar da Thaís”

O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens

LPGD

Piauí adota política estadual de privacidade e proteção de dados; detalhes!

A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.

Guerra em Gaza

Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem o Estado da Palestina; Israel reage

Em resposta, Israel ordenou a saída imediata de seus embaixadores na Irlanda, Noruega e Espanha, e convocou os embaixadores desses países em Tel Aviv

Muitas oportunidades

Veja a lista de concursos abertos no Brasil; são mais de 15 mil vagas

A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso

8 de janeiro

STF concede liberdade provisória a coronel envolvido em atos de 08/01

Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Ampla mobilização

Suspensão de dívidas, FGTS e mais: o pacote de ajuda federal ao Rio Grande do Sul

Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo

Orientação

Centro de Estudos da PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024

Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano

Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

Caso Marielle Franco

Chiquinho Brazão pede que colega troque relatora do PT em processo de cassação

O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão

Atos golpistas

STF já condenou mais de 200 pelo 8 de janeiro; penas chegam a 17 anos

Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

Simplificação

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Acordos firmados entre órgãos da Administração Pública e particulares resultaram em quase R$4 milhões para os cofres do Estado

Polêmica segue!

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

Parecer

Ida de Bolsonaro à embaixada não configurou busca de asilo, diz PGR

Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

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