Iniciativa busca esclarecer dúvidas da sociedade referentes às propostas e às minutas do edital e contrato de concessão.
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
O reajuste foi aprovado nesta terça-feira (27)
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
No acidente, a professora Gabriela Cortez veio a óbito.
LRF fixa que gastos com pessoal não pode ultraprassar 60%
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Empresa é a mesma que controla a Cemar.
Eles serão desestatizados no primeiro trimestre do ano que vem
O interessado vai receber apenas um número do protocolo
Em 2018, 88% dos 3,8 milhões de pedidos de isenção foram aprovadas
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
O valor equivale a quase metade de todas as garantias dadas pelo go
Ministra suspendeu pontos que abrandavam as condições para indulto
O banco disse que não vai se manifestar sobre o caso
A empresa divulgou uma nota de esclarecimento.
Encontro de líderes foi sobre o abastecimento d’água na capital
No acumulado do ano, déficit das contas soma R$ 76,27 bilhões
O controle de horário é parte do Estatuto da Central.
Prazo segue aberto até as 23h59 do dia 19 somente pela internet.