Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Durante a sessão, um reduzido grupo entrou em uma das tribunas da câmara com um cartaz que dizia "Parabéns aos militares.
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
O chefe do Estado francês tomou a palavra no Palácio do Eliseu
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Ministra da Cultura disse que Dilma está dando "alimento para a alma"
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.