Notícias e artigos sobre Stj habeas corpus lula

Lula diz a ministros que pretende indicar Cristiano Zanin para o STF

Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato

25/05/2023 20:37

power point de milhões

Cármen Lúcia mantém condenação de Deltan Dallagnol por danos morais a Lula

Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint

24/05/2023 20:40

ALAGOAS

STJ mantém prisão dos policiais envolvidos no caso da 'câmara de gás'

Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.

12/04/2023 00:05

Ministro do STF absolve homem condenado por furto de peça de picanha

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.

19/01/2022 16:54

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.

08/11/2019 14:53

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

08/11/2019 11:50

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

07/11/2019 21:36

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

24/10/2019 18:22

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

24/10/2019 16:17

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

23/10/2019 19:50

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para São Paulo

Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

07/08/2019 09:59

Segunda turma do STF nega 1º habeas corpus a Lula por 4 votos a 1

O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin

25/06/2019 18:26

Gilmar propõe soltar Lula e STF julga hoje pedido de sua liberdade

A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista

25/06/2019 15:33

STF deve adiar para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

24/06/2019 13:49

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento da liberdade de Lula

O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado

11/06/2019 20:45

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.

11/06/2019 08:52