TUDO SOBRE "Pacote anticrime"

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Visitas íntimas

STF frustra planos de PCC e CV e acende alerta vermelho em Brasília

Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial

Votação

STF forma maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias

A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).

Liminar

Com liminar, prefeita Fernanda Marques segue no cargo em Luzilândia

A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado

corrupção passiva

Por unanimidade, 1ª turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira

Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu

Cálculos

Se mantida a pena, Flordelis só deve deixar a prisão perto dos 80 anos

Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.

Crime foi na zona sul

Mulher é condenada a mais de 37 anos por latrocínio em Teresina

A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal

Caso Izadora Mourão: Justiça determina soltura de irmão absolvido no crime

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.

Izadora Mourão: MPPI recorrerá de decisão que absolveu irmão e pena da mãe

O promotor considera que a decisão que absolveu João Paulo é contrária à prova dos autos. Em relação à pena de Maria Nerci, ele afirma que está abaixo do esperado.

Deputado Fábio Abreu propõe aumentar pena máxima para homicídios

O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios

Projeto impede soltura de presos com reiterada prática de crimes

O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.

STF forma maioria para manter a prisão do traficante André do Rap

Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).

Dias Toffoli suspende por 6 meses criação do juiz de garantias

Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.

Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.

TV Jornal MN exibe documentários da China com exclusividade no Brasil

Na programação do fim de ano, emissora traz uma série de documentários internacionais, nacionais e locais

PF instaura 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro

Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada

Cidades brasileiras registram atos em apoio ao governo Bolsonaro

Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.

Jair Bolsonaro afirma que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF

Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado

Sérgio Moro afirma que projeto anticrime não dá “licença para matar”

Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Após conflito, Moro se reúne com Maia e projeto anticrime deve andar

O encontro foi mediado pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)

Reforma será justa e para todos, diz Jair Bolsonaro em pronunciamento

Presidente afirmou ser preciso garantir que todos recebam a aposentadoria 'em dia'.

Governadores se reúnem e debatem proposta da Reforma da Previdência

Em seguida, os governadores terão duas horas para debater as pautas.

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso

Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Bolsonaro faz hoje a 1ª reunião ministerial depois de cirurgia

Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.

Maia visita Ceará para conseguir apoio na reforma da Previdência

Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma

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