Por Rany Veloso

Após acordo, a Comissão Especial da Câmara aprovou parecer da PEC 11/22 que institui o valor de R$ 4.750 como piso nacional para os enfermeiros. Apenas o partido Novo votou "não". Rejane Dias (PT-PI) que fez parte da comissão representando o PT comemorou a aprovação. A expectativa é que seja votada ainda hoje em dois turnos no plenário da Câmara. Após a promulgação entra em vigor.

"É uma grande conquista! O interessante é que agora garantimos o piso na Constituição. O risco apenas com o PL (projeto de lei) de judicialização era grande", afirma. 

 União, estados e municípios têm até o fim do ano para regulamentar o pagamento. Os técnicos devem receber R$ 3.320 e os auxiliares e parteiros R$ 2.375.

O relatório recomenda a aprovação da PEC que garante mais robustez à segurança jurídica do Projeto de Lei 2564/20 que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

“É um gesto de reconhecimento. Todo mundo aqui sabe o quanto esses profissionais foram determinantes na pandemia. Enquanto todo mundo fugia do vírus, eles iam para dentro dos hospitais, dentro dos leitos de UTI. A enfermagem merece não só condolência ou aplauso por isso, merece reconhecimento salarial”, afirmou, ao encaminhar o voto do PT na Comissão.

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