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Senado aprova programa de Saúde Mental no SUS em razão da Covid

Senado aprova programa de Saúde Mental no SUS em razão da Covid
| Waldemir Barreto/ Agência Senado

Por Rany Veloso

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7) projeto que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia a Covid-19.

O PL 2.083/2020, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatoria de Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado com mudanças feitas pelo relator, entre principais, a ampliação da abrangência do programa. O projeto previa o tratamento dos problemas em consequência do isolamento, mas com a alteração, o programa deverá tratar todos os problemas provocados pela pandemia ou potencializados por ela.

O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

SAIBA COMO FUNCIONARÁ

O programa deverá ser desenvolvido dentro da Rede de Atenção Psicossocial e pelas unidades básicas de saúde do SUS, com o apoio dos centros de atenção psicossocial (CAPS), presentes em todos os estados e municípios.

A União destinará recursos para os fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderirem ao programa. O dinheiro, segundo Humberto Costa, será usado na ampliação dos serviços, com contratação de pessoal especializado e compra e instalação dos equipamentos necessários para o atendimento remoto.

Foram acatadas várias emendas de senadores. Uma delas, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) determina que o atendimento deve ser virtual sempre que possível, com o uso de recursos de telessaúde. Também por sugestão do senador Alessandro, entre os critérios de prioridade do programa, deve estar contemplado o atendimento aos profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com covid-19.

O relator também acolheu emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para exigir que os planos de saúde privados também ofertem serviços de atenção à saúde mental para as pessoas afetadas, nos moldes do que é será feito pelo SUS.

Costa também acatou emenda do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), para que o programa se estenda por dois anos (730 dias) após o fim da emergência de saúde pública, e não mais após o término do estado de calamidade.

Humberto Costa informou, ainda, ter aceito emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para determinar que o programa tenha atendimento ambulatorial em psiquiatria, inclusive para urgências e emergências.

Com informações Agência Senado

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