O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
Foram alvos de investigação as cidades de Caxias, Peritoró e Miranda do Norte, no Maranhão; Campinas (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e no Piauí.
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
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Levantamento leva em conta dez empresas e sete pessoas físicas
A proposta visa atender as modalidades esportivas aprovadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), Fundação de Esporte do Piauí (Fundespi) e a Coordenadoria Estadual da Juventude
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Objetivo da ação é reprimir crimes de sonegação fiscal
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