Exclusivo Governo Lula avalia modelo da 123 milhas e pode inviabilizar a operação

Em meio a polêmica do cancelamento de pacotes da 123 milhas, o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), participa de audiência no Senado nesta terça-feira, 22 de agosto, no intuito de apresentar as ações da pasta para os próximos dois anos. Na ocasião, o líder da pasta conversou com a jornalista Cinthia Lages, da Rede Meio Norte, e destrinchou os próximos encaminhamentos, versando especialmente sobre a análise do modelo de negócios disposto por empresas do tipo. 

Nesse âmbito, o ministro dispôs sobre duas conclusões possíveis, que podem desencadear na inviabilização desse tipo de operação.

"Estamos agora no Ministério do Trabalho analisando o modelo de negócios praticado por essa companhia, que também é praticado por outras companhias no país, para identificarmos se esse modelo é seguro, se esse modelo é saudável ao turismo no Brasil. Podemos, ao fim desse procedimento, chegarmos a duas conclusões. A primeira, de que esse modelo é eficaz e tem segurança jurídica e nós não vamos, se for encontrada essa, ao fim da apuração, essa solução, nós não vamos permitir que uma maçã ou uma laranja podre possa vinha estragar toda a jarra de suco de laranja. Porém, se esse modelo de negócio for detectado pelo Ministério do Turismo junto com o Ministério da Justiça, que não é eficaz, não possui segurança para os consumidores no Brasil, o governo vai atuar para inviabilizar esse tipo de operação". 

Celso Sabino participa de audiência pública no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Celso Sabino reverbera que a prioridade do Governo nesse imbróglio é garantir que os consumidores não sejam prejudicados, assim constata a importância de que haja o ressarcimento devido. 

"Essa inclusive é a prioridade do governo do presidente Lula. Garantir que os cidadãos, os consumidores que adquirem, que adquiriram esses pacotes possam ter as suas viagens realizadas ou pelo menos o retorno do investimento que fizeram". 

O ministro comentou sobre o arcabouço de proteção disposto ao consumidor no país, levantando a possibilidade de punição da empresa, caso o consumidor não tenha seus direitos respeitados. 

"O nosso Acabouço de Proteção ao Consumidor no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor, ele possui várias legislações que protegem o consumidor, com penalidade às empresas, com punição aos culpados, que infringem a atividade econômica. É por isso que está envolvida a Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e se for detectado infrações ao Código de Defesa do Consumidor, o consumidor será ressacido e os autores serão punidos". 

Com a colaboração de Francy Teixeira