Alunos do Piauí terão capacitação contra violência intrafamiliar e abuso

Na terça-feira, 03 de outubro, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei proposta pelo deputado Franzé Silva, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. A iniciativa busca proporcionar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio conhecimento e treinamento para que possam reconhecer e evitar previamente casos de violência e abuso, garantindo a segurança e integridade desses estudantes.

A lei prevê que os estudantes terão aulas de capacitação com conteúdo direcionado à conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Essas aulas serão ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais, e deverão ser adequadas à linguagem apropriada para cada ciclo de ensino.

A lei é de autoria do deputado Franzé Silva (Foto: ASCOM ALEPI/Tiago Amaral)A garantia dessas aulas especializadas tem como objetivo principal fornecer ferramentas aos alunos para identificar sinais de violência e abuso, possibilitando a denúncia e a prevenção dessas situações tão prejudiciais. Além disso, busca-se criar um ambiente escolar seguro e propício para o aprendizado e desenvolvimento integral dos jovens.

As despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, demonstrando o compromisso do governo em garantir a efetividade dessa importante iniciativa.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação.