Exclusivo Deputado propõe incentivos fiscais para famílias adotantes no Brasil

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresentou  um projeto de lei nesta terça-feira, 08 de agosto, que visa a concessão de incentivos fiscais para as famílias adotantes, com o objetivo de ampliar o número de adoções e proporcionar um ambiente familiar a crianças que muitas vezes têm dificuldade em encontrar um lar.

A proposição dispõe que as famílias que adotarem crianças e adolescentes terão direito a dedução de até 100% do Imposto de Renda devido, correspondente ao ano fiscal em que a adoção ocorrer. Além disso, o projeto prevê a isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em caso de aquisição de imóvel residencial destinado ao morador adotado, dentro do período de 10 anos após a adoção.

Incentivos Progressivos

Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado. Quanto maior a idade da criança adotada, maior será a dedução do Imposto de Renda. A proposta estabelece uma tabela de dedução progressiva, variando de 50% para adoção de crianças até 2 anos de idade, até 100% para adoção de crianças acima de 10 anos de idade. Em caso de adoção de irmãos ou de crianças com deficiência, a dedução será de 100%, independentemente da idade.

A proposta é do deputado federal Capitão Augusto (Foto: Agência Câmara)

Na justificativa apresentada pelo deputado Capitão Augusto, é destacada a importância de incentivar a adoção de crianças e adolescentes, especialmente aqueles que estão fora do perfil mais procurado pelos adotantes. Atualmente, há mais de 34 mil crianças em abrigos, enquanto mais de 36 mil pessoas estão interessadas em adotar. No entanto, apenas 2,7% aceitam crianças acima de 10 anos.

O deputado ressalta que a adoção é um ato de amor, mas também implica em despesas financeiras que podem desencorajar algumas famílias. O projeto visa enfrentar essa preocupação, oferecendo incentivos financeiros progressivos que consideram as particularidades de cada caso. Ao promover a adoção de crianças mais velhas, de irmãos ou com deficiência, o deputado sinaliza que a matéria não apenas fortalece as famílias, mas também oferece a oportunidade de construir laços afetivos e proporcionar um ambiente familiar saudável para essas crianças.

O deputado Capitão Augusto faz um apelo aos seus colegas parlamentares para considerarem a importância deste projeto de lei e votarem a seu favor, demonstrando o compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, além de fortalecer as famílias e a sociedade como um todo. O projeto começará a tramitar na Casa Legislativa.