13º salário cai neste mês; saiba quem tem direito e como calcular o valor

O pagamento do 13º salário está prestes a beneficiar os trabalhadores assalariados, com a primeira parcela programada para ser quitada até o próximo dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

No caso dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS, as duas parcelas do 13º salário já foram recebidas, sendo a primeira em maio e a segunda a partir de junho. Esse pagamento foi antecipado, seguindo a mesma prática do ano anterior.

O direito ao 13º salário é garantido a todos os trabalhadores que atuaram por, no mínimo, 15 dias ao longo do ano, com carteira assinada e sem demissão por justa causa.

O cálculo do 13º salário é baseado no salário de dezembro, exceto para aqueles com salários variáveis, cujo cálculo considera a média anual de salários.

Na primeira parcela, o trabalhador recebe um valor equivalente à metade do salário atual, sem descontos de impostos e benefícios. Caso o salário tenha aumentado durante o ano, o cálculo será feito com base no último salário recebido. Se o trabalhador já tiver recebido adiantamento do 13º salário durante as férias, receberá apenas a segunda parcela.

O valor da segunda parcela corresponde ao salário de novembro, descontando INSS e Imposto de Renda sobre esse salário inteiro, além do valor da primeira parcela. Portanto, a segunda parcela será menor que a primeira.

Os descontos de INSS e Imposto de Renda variam conforme o valor do salário. No caso do INSS, as alíquotas são as seguintes:

1. Até R$ 1.320: 7,50%
2. Entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29: 9%
3. Entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94: 12%
4. Entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49: 14%

Quanto ao Imposto de Renda, a incidência varia conforme a tabela vigente.

Para quem recebeu horas extras, adicional noturno ou comissões ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional, normalmente recebido na segunda parcela. O cálculo desses adicionais envolve uma média dos valores ao longo do ano.

No caso de trabalhadores contratados no meio do ano, o 13º salário será proporcional ao número de meses trabalhados.

Para mais informações, acesse MeioNorte.com