BC se alinha a Lula na defesa de taxar super-ricos com alíquota de 10%

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, expressou seu apoio à taxação de offshores, que são fundos com rendimentos em paraísos fiscais. Durante uma audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Campos Neto declarou que a alíquota para esses fundos deveria ser de 10%, e não de 6% como anteriormente sugerido.

"Sou a favor da taxação de offshore, inclusive defendi um aumento no imposto, para 10%. Sugeri ao relator da MP, que na época era o Celso Sabino [hoje ministro do Turismo]. Acho que 6% é baixo. Eu pedi 10% e não 6%", afirmou sem fornecer detalhes adicionais.

Campos Neto também foi questionado sobre a posse de tais fundos no exterior e esclareceu que suas offshores estão registradas no Senado desde que assumiu o cargo no BC. Ele informou que possui offshores há quinze anos, mas nunca as utilizou. Além disso, ele ressaltou que já apresentou todos os certificados e que a questão foi resolvida, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também destacou seu apoio a uma maior taxação.

A proposta de taxação de offshores foi reenviada ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei no mês passado, após a medida provisória sobre o assunto ter caducado sem votação no parlamento. O projeto de lei foi encaminhado com urgência constitucional para a Câmara dos Deputados e tem o potencial de arrecadar bilhões de reais nos próximos anos.

Além disso, o presidente da entidade monetária evitou responder se possui algum fundo exclusivo, conhecido como "fundos dos super-ricos". O governo também enviou uma medida provisória para taxar esses fundos. A proposta visa tributar os fundos exclusivos, que têm um único cotista e exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, bem como uma taxa de manutenção anual de R$ 150 mil.

O governo estima arrecadar R$ 54 bilhões até 2026 com a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população, incluindo os fundos exclusivos e as offshores.

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