Governo estuda reduzir conta de luz em até 15% com revisão de subsídios

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, revelou que o governo planeja uma revisão abrangente dos subsídios presentes nas tarifas de energia dos brasileiros. Atualmente, esses subsídios representam cerca de 15% da tarifa, totalizando R$ 37 bilhões somente neste ano.

Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente. Em 2018, por exemplo, foram R$ 18,8 bilhões. O governo realizará uma análise conjunta com o Ministério de Minas e Energia para identificar os subsídios passíveis de revisão.

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou preocupação com os altos custos da energia elétrica para os mais pobres, citando a disparidade entre o que empresários e a população de baixa renda pagam. Essa referência destaca o menor custo no mercado livre, onde grandes consumidores compram diretamente dos geradores.

Barbosa Pinto mencionou que o governo busca aprovar um projeto para revisar as regras de concessões, além de avaliar a concorrência em serviços digitais, como marketplaces. Ele defendeu o programa de poupança "Pé de Meia", desenvolvido pela secretaria, como uma iniciativa para aumentar a produtividade e reduzir a desigualdade a longo prazo.

O programa Pé de Meia visa combater a evasão escolar, que custa 3% do PIB ao ano, por meio de um sistema de poupança que pode reduzir a evasão em até um terço. O valor que os estudantes receberão ainda será definido em colaboração entre os Ministérios da Educação e da Fazenda.

Além disso, Barbosa Pinto destacou oito projetos em tramitação no Congresso que buscam impactar positivamente a produtividade e a desigualdade social. Ele ressaltou a importância de regulamentar a lei de debêntures de infraestrutura e reformar a lei de concessões para atrair investimentos privados em projetos de infraestrutura. A revisão dos subsídios na conta de luz também é destacada como uma prioridade, visando reduzir o impacto desses incentivos na tarifa, tornando-a mais justa e eficiente.

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