Venezuela x Guiana: saiba os próximos passos de Maduro após referendo ser aprovado

No último domingo (3), os venezuelanos aprovaram em referendo a proposta de criação de um novo estado em Essequibo, área atualmente controlada pela Guiana e objeto de disputa entre os dois países. O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública.

O resultado intensificou as tensões regionais, gerando preocupações sobre o risco de um conflito armado. O Brasil reforçou a presença militar no norte de Roraima, região fronteiriça com a Venezuela e a Guiana, em resposta à escalada das hostilidades.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, assegurou que "não há o que temer", e o ministro do Trabalho do país, Deodat Indar, afirmou que não serão toleradas invasões ao território guianense. No entanto, as ações e declarações pós-referendo geram preocupações crescentes na região.

A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Gisela Padovan, manifestou a expectativa por uma "solução pacífica" e informou que o Itamaraty está em diálogo com ambas as partes.

Controle do Essequibo

Vale ressaltar que o referendo teve caráter consultivo e, portanto, não tem vínculo automático – o resultado não implica automaticamente na autorização para a Venezuela anexar a região. Essequibo representa mais de 70% do território da Guiana e tem uma área maior que a da Inglaterra. Contudo, Caracas interpreta o resultado como um passo rumo ao controle desse território.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, celebrando uma "vitória esmagadora", mencionou a intenção de "recuperar o que os libertadores nos deixaram", referindo-se à alegação histórica de que Essequibo pertencia originalmente à Venezuela e foi ilegalmente anexado pelo Reino Unido, à qual a Guiana era uma ex-colônia.

Críticos, incluindo líderes e membros da oposição, levantaram diversas preocupações sobre a legitimidade do referendo:

1. Baixa participação: O governo alega que 10 milhões dos 20 milhões de eleitores votaram, enquanto o partido de oposição Voluntad Popular afirma que o número total de votantes foi ainda menor.
2. Possível coação: Relatos sugerem que estudantes do Ensino Médio foram retidos em escolas e obrigados a votar. O governo ainda não se manifestou sobre essa acusação.
3. Proibição de campanha contrária: Não foi permitida uma campanha oficial contra o referendo, ao contrário da publicidade do regime de Maduro favorável à consulta pública.
4. Extensão do horário de votação: As autoridades eleitorais estenderam a votação por duas horas no domingo.

Estratégia para desviar a atenção pública

A Corte Internacional de Justiça, instância máxima da ONU para julgar casos de soberania entre países, determinou na sexta-feira (1º) que a Venezuela não pode realizar movimentos para tentar anexar Essequibo. O resultado e a própria realização do referendo desafiam essa determinação.

Líderes da oposição acusam o regime de Maduro de utilizar a questão de Essequibo como distração para as eleições de 2024, enquanto críticos apontam para a falta de clareza sobre o destino das joias presidenciais do país como uma estratégia para desviar a atenção da opinião pública.

A candidata María Corina Machado, que venceu as prévias da oposição mas foi impedida de concorrer pela Justiça venezuelana, pretende acionar a Corte Internacional de Justiça para defender os direitos relacionados ao referendo. O partido Voluntad Popular classificou a consulta pública como uma "manobra propagandística da ditadura" e questionou a confiabilidade dos números divulgados pelas autoridades eleitorais.

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