Intolerância diante da impunidade, por José Osmando

Por José Osmando de Araújo

O Piauí testemunhou, com visível alívio, o rápido esclarecimento de dois bárbaros crimes de morte praticados contra a estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra, de 21 anos, e a estudante de Medicina Flávia Wanzeler, de 23 anos. A primeira foi morta dentro das instalações da Universidade Federal do Piauí, após sofrer violência sexual. Flávia, por sua vez, perdeu a vida dentro do carro, nas ruas de Teresina, na presença de seu namorado, após sofrerem um assalto.

A polícia mostrou notável eficiência. Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes foram elucidados, com seus autores identificados e presos. Essa rápida ação do organismo policial do Estado merece atenção, não porque a polícia tenha cumprido o seu papel, como fez nesses casos, mas porque nem sempre isso acontece. E sabe-se que um dos mais instigantes estímulos para a violência, aumento e manutenção da violência é exatamente a impunidade.  

FOCO NA EFICIÊNCIA

O jovem secretário de Segurança, Chico Lucas, egresso da militância na OAB, e escolhido pelo Governador Rafael Fonteles para essa difícil tarefa de estabelecer relações de paz, ordem e harmonia na sociedade, tem-se revelado no bom caminho. Mostra ter foco na eficiência policial construída em inteligência, em recursos de tecnologia e na completa integração entre todos os entes envolvidos com a questão da segurança pública. E um detalhe importante: demonstra estar imune a interferências externas na condução da árdua tarefa que recebeu. 

GUERRA CIVIL

Vivemos num país onde os homicídios, os crimes contra a vida, atingiram índices de guerra civil. Mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil, um número vergonhoso que supera em muito as mortes geradas em guerras civis mundo afora. Esse quantitativo é três vezes maior do que três anos da guerra da Chechênia, entre 1994 a 1996. 

E embora se mate pessoas de todas as classes, cor de pele e origens sociais, as principais vítimas são jovens negros e mulheres. Como acabar com isso, ou ao menos reduzir essa tragédia a níveis menos drásticos? 

MEDIDAS

Tem-se quase sempre entre as pessoas uma incômoda sensação de impunidade. É comum nos depararmos com a ideia que que as leis brasileiras são brandas e favorecem a impunidade, daí gerar-se o clamor de que devemos adotar sanções penais mais severas, como a redução da maioridade penal e até mesmo a pena de morte. Medidas que, adotadas por outros países, não apresentaram solução. Nos Estados Unidos, por exemplo, tem-se a comprovação de que ¼ dos condenados à morte eram pessoas inocentes. E dos 10 estados norte-americanos considerados mais violentos, 7 adotaram a pena de morte, e nem assim tiveram êxito. 

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 

Na nossa realidade brasileira, observo que existem dois meios muito eficientes para combater a criminalidade e dar aos brasileiros a segurança de que tanto necessitam. Primeiro, dar a todos o acesso  a uma educação de qualidade. Isso, sim, tem demonstrado um forte impacto na redução da violência. Pesquisas recentes apontam que o aumento de 1% da taxa de frequência escolar de jovens com idades entre 15 e 17 anos reduz a taxa de homicídio em 5,8%. Dizem as estatísticas que  entre 1992 e 2012, a presença dos jovens entre 15 e 17 anos nos bancos escolares apresentou um acréscimo de 59,7% para 84,2%, conseguindo comprovar que a maior frequência escolar tem impacto na redução dos índices de violência. O desenvolvimento social é uma forma de prevenção dos altos índices de criminalidade  

APARELHAR SISTEMA DE SEGURANÇA

O segundo e tão importante ponto, é aparelhar o sistema de segurança de maneira planejada, científica, técnica e integrada, juntando forças integradas, aparelhamento e qualificação. O caminho certo, a partir disso, é ser intolerante com a criminalidade, ter capacidade para desmantelar o crime organizado e oferecer aos jovens, sobretudo, educação e oportunidades. 

AGIR PRONTAMENTE

Como nesses dois exemplos recentes do Piauí, agir prontamente para esclarecer os crimes, colocando os criminosos nas mãos da justiça, sem chance para a impunidade, certamente vai atrair a confiança da população.